Dúvidas mais Frequentes

Neste módulo você encontra diversos modelos de documentos, listagem com as dúvidas mais frequentes e ainda pode ver a tabela de custas e emolumentos aplicadas para os nossos serviços.

Registro de Imóveis
Selecione uma das opções abaixo.
01 - O que é certidão de matrícula com ônus e ações?
02 - Em quais casos será obrigatória a emissão e apresentação da certidão de matrícula com ônus e ações? Em qual lei está prevista esta obrigatoriedade?
03 - Qual é o prazo de validade da certidão de matrícula com ônus e ações? Em qual lei está previsto este prazo?
04 - A certidão de matrícula com ônus e ações será arquivada no cartório de notas ou no banco, se for o caso?
05 - Qual é o prazo para emissão de certidões?
06 - Qual é o valor da certidão de matrícula com ônus e ações?
07 - Inicialmente, quais documentos deverão ser apresentados para registro dos contratos de compra e venda com alienação fiduciária?
08 - Por que são cobrados 02 (dois) atos de registro nos contratos de compra e venda com alienação fiduciária?
09 - O que é escritura declaratória de união estável?
10 - Há necessidade de se registrar ou averbar a escritura declaratória de união estável?
11 - O que deverá ser apresentado para registro das escrituras de união estável?
12 – Em quais casos o contrato de locação será apresentado para registro/averbação no cartório de Registro de Imóveis?
13 – O que é direito de PREFERÊNCIA?
14 – O que é direito de VIGÊNCIA?
15 – O que é CAUÇÃO LOCATÍCIA?
16 - Quais são os requisitos para se ter o desconto de 50% do SFH?
17 - Por que é preciso fazer o registro no Cartório de Registro de Imóveis, se o proprietário já tem a escritura lavrada no Cartório de Notas?
18 – Inicialmente, quais documentos deverão ser apresentados para registro de uma escritura pública?
19 - Quais documentos deverão ser apresentados para registro nos casos de partilha de bens, tanto por falecimento, quanto por separação, divórcio?
20 - O que é o Formal de Partilha? Quais são os requisitos legais do Formal de Partilha?
21 - Qual é o imposto incidente nas partilhas? E como será feita a comprovação do pagamento/desoneração do imposto?
22 - Em quais casos o inventário e partilha de bens em decorrência de falecimento poderão ser feitos no Cartório de Notas?
23 - Em quais casos a separação/divórcio poderá ser feita no Cartório de Notas?
24 - Quem pode requerer uma certidão?
25 - Qual é o prazo para emissão de uma certidão?
26 - Quem pode requerer o registro de uma escritura pública ou instrumento particular?
27 - Por que é preciso fazer o registro no Cartório de Registro de Imóveis, se o proprietário já tem escritura lavrada no Cartório de Notas?
28 - Caso o registro solicitado não possa ser realizado, o valor previamente pago será devolvido?
29 - As alterações de nome devem ser averbadas?
30 - Prenotado um título (escritura, formal de partilha, carta de sentença, requerimento, etc), qual o prazo máximo que o Oficial do Registro de Imóveis terá para praticar o ato?
31 – Por que é obrigatório mencionar o CPF nos documentos a serem registrados?
32 - O que é a convenção (pacto) antenupcial?
33 - Em quais casos será necessária a lavratura e registro do pacto antenupcial?
34 - Por que o pacto antenupcial precisa ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis?
35 - Por que o pacto antenupcial deve ser feito através de escritura pública, lavrada no Tabelionato de Notas?
36 - Quais os documentos que preciso apresentar para registrar o pacto no cartório?
37 - O pacto precisa ser registrado em todos os cartórios onde eu tenha imóveis?
38 - Não fiz o Pacto Antenupcial, mas optei por um regime diverso da comunhão parcial de bens. É possível fazer o pacto após o casamento?
39 - É possível a alteração do regime de bens adotado no casamento?
40 - É possível saber o valor de uma averbação ou registro por telefone?
41 - Qual a documentação necessária para a Usucapião Extrajudicial?

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