Registro de Imóveis da Comarca de Itapecerica

Nessa página você poderá baixar a lista de documentos necessários para a prática do seu ato.

ATOS EM GERAL

AVERBAÇÃO DA ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL E QUALIFICAÇÃO DE CÔNJUGE
AVERBAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL
AVERBAÇÃO DE DEMOLIÇÃO DE IMÓVEL
AVERBAÇÃO DE DESCARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL
AVERBAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL
AVERBAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
AVERBAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE IMÓVEL
AVERBAÇÃO DE UNIFICAÇÃO/FUSÃO DE IMÓVEIS
AVERBAÇÃO DO CAR (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
AVERBAÇÃO DO CANCELAMENTO DE USUFRUTO POR MORTE
AVERBAÇÃO DO CANCELAMENTO DE USUFRUTO POR RENÚNCIA
AVERBAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO E CERTIFICAÇÃO DO INCRA (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
REGISTRO DA CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
REGISTRO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
REGISTRO DE CONSOLIDAÇÃO DE PROPRIEDADE EM NOME DO CREDOR FIDUCIÁRIO (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES - COM INCORPORAÇÃO
REGISTRO DE INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO DE LOTES - SEM INCORPORAÇÃO
REGISTRO DE INTEGRALIZAÇÃO (de pessoa física para pessoa jurídica)
REGISTRO DE INVENTÁRIO E PARTILHA
REGISTRO DE LOTEAMENTO URBANO (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
REGISTRO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL RURAL EM CONDOMÍNIO - ESTREMAÇÃO (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
REGISTRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTEAMENTO IRREGULAR - ANTERIOR A 19/12/1979 - JARDIM MARILÂNDIA (INDISPONÍVEL NO MOMENTO)
REGISTRO DE UNIÃO ESTÁVEL
REGISTRO DO PACTO ANTENUPCIAL

REQUERIMENTOS

DECLARAÇÕES

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Documentação Necessária

16 - Quais são os requisitos para se ter o desconto de 50% do SFH?

02 - Em quais casos será obrigatória a emissão e apresentação da certidão de matrícula com ônus e ações? Em qual lei está prevista esta obrigatoriedade?

09 - O que é escritura declaratória de união estável?